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TJPB — 00005372320108150011

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 023675a3dfe2a6cfcde62238ad6d708b0374919226475fca05bdc44d7f928286

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24: Definitivo (TPU 246)
2020-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20: Petição (TPU 85)
2019-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-29: Conclusão (TPU 51)
2019-09-11: Documento (TPU 581)
2019-08-23: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas

2019-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  ],
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2019-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "7448",
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2018-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "7448",
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2019-04-15T12:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T10:39:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-05-14T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-28T03:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7448",
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2019-06-04T17:13:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
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2019-07-08T18:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "7448",
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2019-09-11T11:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2019-09-29T21:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2019-12-09T12:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-12-09T12:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2020-02-20T11:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-03-06T05:44:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-03-06T05:44:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2020-04-23T13:58:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2019-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2019-04-15T12:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2019-08-23T19:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
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  }
}

2019-12-07T11:03:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}
```

2020-04-24T10:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168571320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJES — 00001392920128080067 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJPB — 00005867520108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00055138420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00168667220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF6 — 00000606820164013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000612420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO