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TRF4 — 50721344020144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ac028be6d6359f9806b1a371622e9baf704d65ede50706f04f9f432a46d7389

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-17: Petição (TPU 85)
2016-03-12: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-09: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-04: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-04: Petição (TPU 85)
2016-03-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-02: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Ver outros registros do assunto TPU 12491

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-14T01:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-29T00:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-03-17T17:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T16:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-02-25T16:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T01:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-27T01:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-01-11T12:02:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T15:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-14T01:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-27T13:29:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T15:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T15:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-10-19T14:58:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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```

2015-10-15T16:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-10-14T13:45:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2015-10-13T11:50:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-10-13T10:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-10T01:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-05T17:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-28T11:09:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-09-01T11:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-08-31T17:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T10:17:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-19T01:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-17T17:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T17:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-08-07T15:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-14T01:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-12T01:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-13T16:26:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-05-08T17:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-07T10:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-05-06T11:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-04-24T12:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-04-24T08:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-04-07T01:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-06T11:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44426",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-03-27T15:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-26T16:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00236319620104025151 — Recurso Inominado Cível · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00227097420184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00076371820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJRN — 00067437920098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003912020148170420 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000281720228172210 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJRN — 00038087120118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00037216620088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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