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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00050597920128210036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - SoledadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c18d707bb016a0c655dc7b0882dbc7e5ed3ca3a1919bdb6a1dee334268c2aff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-22 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-06 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-03-06 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-24 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2016-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2016-11-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2016-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2016-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2016-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2018-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-11-22 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:58:51.163215968Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-05-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7c18d707bb016a0c655dc7b0882dbc7e5ed3ca3a1919bdb6a1dee334268c2aff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-22 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Recebimento (TPU 132)
2023-03-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-29
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-11-19
Recebimento (TPU 132)
2016-11-19
Recebimento (TPU 132)
2016-11-19
Procedência (TPU 219)
2016-11-19
Recebimento (TPU 132)
2016-11-19
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-22T14:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-11-22T10:08:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2013-03-06T16:11:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  4. 2013-03-06T16:11:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2013-05-24T14:10:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2015-11-03T10:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2012-05-24T11:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-07-17T09:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2012-10-10T15:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-11-09T13:49:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2013-02-20T13:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-02-21T16:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-04-08T13:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-04-10T17:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-04-24T18:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-04-29T11:31:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-05-20T10:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-12T13:08:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2013-09-10T10:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-09-13T10:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2013-12-05T17:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-04-09T11:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-04-09T11:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-04-17T09:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-04-30T18:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-07-01T18:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-07-07T17:30:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2015-07-09T11:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-17T13:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-20T10:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-07-23T09:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-07-27T17:13:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2015-07-28T19:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-17T11:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2015-10-05T10:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-06T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-10-15T13:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-10-23T17:32:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2015-10-26T17:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-10-28T17:10:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.