Wiki Jurídica

TJRS — 00002377920198210140

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0b77d34acdb18628aa45dbb5ba520ad6d4e2e8ebfd146476b0eb376ea6e12c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2020-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-22
Recebimento (TPU 132)
2019-05-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-22
Recebimento (TPU 132)
2019-05-21
Conclusão (TPU 51)
2019-05-21
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Recebimento (TPU 132)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T13:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-30T16:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-28T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2019-05-03T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-05-21T09:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-05-21T09:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-02-04T14:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-03T15:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-22T10:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-22T17:06:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2019-05-22T17:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-24T10:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-31T15:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-20T10:53:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-04-20T11:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica