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TRF1 — 00002032520194013817

Classe: Petição CriminalOrgao: Vara Única de ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd1b8aaa85fc878298a6bc6e67685ba74bedabfd1994c424b1ba4b7bd5b9b0d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-05-17: Definitivo (TPU 246)
2021-05-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17: Conclusão (TPU 51)
2021-05-17: Documento (TPU 581)
2021-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-07: Publicação (TPU 92)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária

Ver outros registros do assunto TPU 7785

Movimentações públicas

2019-06-04T09:38:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-08-07T10:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T13:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T12:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T12:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T15:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-10-28T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T09:53:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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```
2019-06-04T15:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2019-06-11T15:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-08-07T10:10:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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}
```
2019-08-12T10:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```
2019-08-13T12:59:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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```

2019-08-16T17:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-09-25T10:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2020-01-17T10:11:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2020-02-06T12:40:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2020-07-03T09:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2021-02-12T12:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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```
2021-02-16T12:44:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2021-02-22T11:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2021-02-22T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2021-02-22T11:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2021-03-07T05:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2021-03-07T05:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```
2021-03-27T04:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2021-05-17T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2021-05-17T14:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2021-05-17T18:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```
2021-05-17T18:01:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2021-05-17T20:49:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2022-09-03T02:49:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2022-09-03T02:49:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011262620228230047 — Execução da Pena · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJES — 00001392620238080008 — Pedido de Providências · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMT — 00003030320148110079 — Execução da Pena · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJRR — 08011017620238230047 — Execução da Pena · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJRR — 08011184920228230047 — Execução da Pena · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJES — 00001371120208080057 — Processo Administrativo · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Processo Administrativo
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TJPI — 00001660220188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001651720188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / VARA ÚNICA DE SIMÕES

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