Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro — TRE-TO 06006011020246270016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8b779a70cb59f0b5311ce00d6b5526a2ee11808ec55a42d0738096bfc8ed8c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-02 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-17 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-10-17 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-10-17 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-10-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-10-22 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-10-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-10-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:41:36.735000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240920140829
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c8b779a70cb59f0b5311ce00d6b5526a2ee11808ec55a42d0738096bfc8ed8c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-22
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Ver outros registros do assunto TPU 11682
- Ver outros registros do assunto TPU 11653
- Ver outros registros do assunto TPU 11668
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
- Ver outros registros do assunto TPU 11655
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-20T14:08:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-20T15:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T15:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-26T15:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-30T00:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-03T18:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T15:58:07.000Z — Suspeição (TPU 12151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T15:58:43.000Z — Suspeição (TPU 12151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:16:11.000Z — Suspeição (TPU 12151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-24T15:06:36.000Z — Suspeição (TPU 12151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-25T02:30:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-25T02:30:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-25T02:30:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-28T16:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-28T16:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-02T02:30:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-02T19:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-15T20:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-15T20:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-15T20:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-17T02:30:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-17T02:30:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-17T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-17T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-17T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-22T02:33:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-23T14:55:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-20T14:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T15:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:16:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-23T16:16:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-24T08:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-24T15:06:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-25T12:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-26T15:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06008953420246040006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06008919420246040006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000455820266150020 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TRE-ES — 06002691320246080003 — Representação · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06003015320246250000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000643720266050022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006044320206270003 — Representação · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006011020246270016 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c8b779a70cb59f0b5311ce00d6b5526a2ee11808ec55a42d0738096bfc8ed8c. SHA-256 do comentário:bcb0d61f8961667c878d7e92f1d91c4ea48e76d82f9d6bb043691cdd4380c928.