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TRE-TO — 06006044320206270003

Classe: RepresentaçãoOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79af73d5c39971de18581cd3281ec5cf9d666347dcfb4c0aed32907a9dc76b6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26: Definitivo (TPU 246)
2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26: Reativação (TPU 849)
2020-10-26: Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-26: Definitivo (TPU 246)
2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-25: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-25: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-25: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-25: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-14T09:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T10:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T16:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-19T09:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-14T13:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-15T09:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-15T09:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-17T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-23T15:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-23T15:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-23T15:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-23T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-25T02:23:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T02:23:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-25T02:23:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T02:23:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-26T15:20:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T09:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-14T11:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-10-14T16:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-14T20:50:06.000Z — Liminar (TPU 339)

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2020-10-15T08:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-15T10:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T08:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-16T13:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T19:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T19:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-23T15:46:15.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T19:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T09:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T15:20:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-10-26T15:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-10-26T15:22:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2020-10-26T15:22:18.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-10-26T15:23:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T15:23:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06006011020246270016 — Representação · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-SE — 06005677120206250035 — Recurso Eleitoral · 2020-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MA — 00000953720126100094 — Representação · 2012-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06000455820266150020 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
TRE-TO — 06006491120246270002 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06005833120246270002 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001561120206170048 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06006007920186020000 — Representação · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 3