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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRT3 00001378120105030079

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad54fd803e9123eef0bdb6d900eb31efa4f8c671b81e53341dc638fabc37ea2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2018-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  3. 2018-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2018-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  5. 2018-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2018-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  7. 2018-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2018-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2018-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  10. 2018-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2018-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2018-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2018-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  14. 2018-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2018-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  16. 2018-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2018-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  18. 2018-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-29 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:31.035334952Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ad54fd803e9123eef0bdb6d900eb31efa4f8c671b81e53341dc638fabc37ea2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2018-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-12-19
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-10
Conclusão (TPU 51)
2018-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-19
Conclusão (TPU 51)
2018-11-07
Conclusão (TPU 51)
2018-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-09-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.