TJAM — 02233507620228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1981b9631252eb747712856316ff3084112b211da15a8aade463c338884e6a7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2022-08-07T19:32:29.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-09-26T12:47:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-26T14:04:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002891820098140012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003795220168272717 — Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023677220198030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273620048170990 — Inquérito Policial · 2004-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001887720198100032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164245420148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374220148080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001376120228080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada