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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00122028820098210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal - FarroupilhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a930cbec676dc56f4ebd6e8d3ede5f81750491ff9ae8af5f19b275ea1367374

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2009-06-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2019-09-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2020-01-20 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-01-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2020-01-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2020-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:17.252913427Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090618000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a930cbec676dc56f4ebd6e8d3ede5f81750491ff9ae8af5f19b275ea1367374

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-19 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Remessa (TPU 123)
2020-01-29
Remessa (TPU 982)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Remessa (TPU 123)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Petição (TPU 85)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-30T17:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2020-01-20T17:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2020-01-23T16:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-01-23T16:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-27T16:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2020-01-29T15:51:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-01-30T13:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2009-06-19T09:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-06-25T16:52:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2009-07-07T10:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-07-13T10:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-07-14T16:24:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2009-07-21T09:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-07-22T10:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-07-23T16:20:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2009-07-29T08:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-08-10T15:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-08-12T14:30:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2009-08-17T18:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-08-18T10:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-09-08T16:07:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2009-09-15T15:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-09-24T10:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-10-06T17:48:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2009-11-05T12:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-11-10T15:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-11-11T10:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-11-12T16:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-11-16T10:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-11-27T16:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-12-14T17:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-01-08T11:33:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2010-02-04T13:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-02-08T11:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-03-12T14:56:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2010-05-19T15:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-06-10T10:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-09-21T14:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-09-23T17:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-05-03T17:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.