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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07005671020168020030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de PiranhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6aa00602f5f471227e9b70d904724f6bfceb3fc2f365732d7b00e4f41513a82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-12-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2017-08-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-10-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2020-11-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2022-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2022-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2022-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2023-01-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2023-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2023-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2023-01-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  15. 2023-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2023-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Petição (TPU 85)
2023-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-16
Mandado (TPU 106)
2023-01-16
Documento (TPU 581)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-18T09:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2017-09-01T12:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2017-08-30T16:40:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2017-08-30T16:28:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2017-08-25T10:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-08-25T09:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-08-24T10:26:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2017-08-24T08:31:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  9. 2017-08-22T23:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-08-21T13:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-08-21T13:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-02-14T12:33:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  13. 2017-02-14T10:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-02-03T13:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-02-03T11:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-02-03T11:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-02-01T16:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2016-12-16T09:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2016-12-15T12:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  20. 2016-12-15T12:07:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2016-12-15T09:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2016-12-15T08:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-06-01T10:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-01-22T13:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-09-01T12:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-09-01T12:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2017-09-01T12:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  28. 2017-08-23T11:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-01-24T13:18:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-12-15T08:44:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  31. 2023-05-17T10:22:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-01-12T13:53:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  33. 2022-12-07T10:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2022-10-31T14:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2022-10-31T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2022-10-26T13:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-10-26T11:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-09-22T12:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2022-09-22T12:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-09-22T12:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.