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TRF6 — 00000168120184013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a3e3f13f1aa508f19c07532c1579dc180f9cb3dcb8c396ee9f56c88d63c47b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11: Redistribuição (TPU 36)
2025-05-12: Execução frustrada (TPU 276)
2025-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-21: Execução frustrada (TPU 276)
2024-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-24: Documento (TPU 581)
2023-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-01-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-24: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-08T10:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2018-02-21T13:51:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-02-27T08:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T08:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-05-09T12:38:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T09:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T14:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2018-08-27T12:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2018-10-01T16:24:41.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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2019-01-21T15:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "16508",
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2019-05-13T13:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
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  }
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2019-05-17T08:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T13:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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2021-01-24T07:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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  }
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2023-11-24T13:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
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2025-12-11T17:38:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2018-02-21T13:51:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-02-21T16:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T16:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-03-01T12:35:36.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
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  }
}

2018-03-22T15:43:19.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-04-19T13:32:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-05-03T12:37:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T12:38:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T12:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T16:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
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2018-11-21T14:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2019-05-13T14:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2019-05-13T14:21:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2019-06-11T17:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2019-06-19T18:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2019-07-08T09:33:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2021-01-24T07:19:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2021-01-24T07:20:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-09-04T08:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-11-27T10:58:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2024-11-26T15:26:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
```

2024-11-28T15:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002277220034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
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- Tribunal: TRF6 / TJRS
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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