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STJ — 00000133720128250024

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d32da6d66fe34acdddd7ce24b55396cc49aa64061f7876db2236afe5d0766d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-27 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-09
Petição (TPU 85)
2017-11-08
Publicação (TPU 92)
2017-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-06
Recebimento (TPU 132)
2017-10-24
Conclusão (TPU 51)
2017-10-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-23
Petição (TPU 85)
2017-09-29
Recebimento (TPU 132)
2017-09-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crime Tentado | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-29T12:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-29T14:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-09-29T14:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-10-23T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2017-10-24T11:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-11-09T14:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-09-27T16:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-09-29T15:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-06T11:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-08T05:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-12-04T13:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-12-04T14:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-10-23T12:30:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2017-11-07T18:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-11-09T14:13:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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