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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00003388620118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb63818f03302bf3bf5d2bf5d7f89c668dbf35e40efbf154d7314702286aab74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2011-09-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2011-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2011-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2011-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2011-12-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2011-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2011-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2012-03-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2012-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-07 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:31:25.869000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110407120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb63818f03302bf3bf5d2bf5d7f89c668dbf35e40efbf154d7314702286aab74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-04
Decisão (TPU 3)
2015-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-01T11:07:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-12-13T14:06:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-09-20T12:38:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-06-20T11:15:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-22T08:43:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-15T09:20:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-02T13:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-25T16:23:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-30T14:03:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-27T12:52:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-05-23T09:25:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-05-22T11:38:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-05-18T09:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-05-17T11:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-10-24T13:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-07-06T14:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-07-04T21:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-07-04T21:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-07-04T09:27:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-06-22T11:45:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-06-15T10:35:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-05-09T11:51:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-04-25T20:33:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-04-08T12:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-06-08T17:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-05-13T12:04:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-03-31T11:16:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-02-15T10:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-25T10:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-10-07T09:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-09-04T12:44:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-08-31T11:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-08-31T10:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-31T10:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-08-31T10:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-03-30T14:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-10-31T12:57:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-10-30T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-30T10:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-29T10:56:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.