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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PA 06000091620196140076

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cddca3e8289911ded98fc1f405c1064cc4f6e37509bfc4e0993d78203bc9cbea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-18 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-10-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-11-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-02
Petição (TPU 85)
2019-11-02
Petição (TPU 85)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Procedência (TPU 219)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Petição (TPU 85)
2019-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-18T11:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-09-18T12:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-09-18T12:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2019-09-30T10:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2019-10-17T15:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2019-10-24T09:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-10-28T09:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2019-11-02T17:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2019-11-02T17:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2019-09-18T11:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2019-09-27T09:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2019-09-27T09:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2019-10-24T14:23:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2019-10-28T09:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2019-11-07T11:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.