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STJ — 00003540520104058308

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40a19ef3ca7fb4af319f6db82354ad914a68b5db46b3439fc483ef16e4502acd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Publicação (TPU 92)
2021-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Não-Provimento (TPU 239)
2017-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08
Recebimento (TPU 132)
2017-08-08
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-08-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-15T14:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-08T14:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-08T15:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-02-24T18:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-08-08T13:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-28T17:30:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2021-06-29T05:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-09-20T17:33:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-09-20T17:33:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-08-07T18:11:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2017-08-08T11:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-06-28T17:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-28T20:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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