TJAL — 07388257920168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 381f78a5a6636d3d53a5e134881f123562572815a6a05684fa10ef95ea1ac229

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-10
(TPU )
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Desistência (TPU 463)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-12
Provisório (TPU 245)
2020-12-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-13
Petição (TPU 85)
2019-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T17:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-13T09:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-10T13:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2019-06-06T13:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2019-06-06T13:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-09-27T13:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-05T18:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-02-05T18:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-02-05T18:36:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2019-06-11T15:14:26.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  12. 2019-06-11T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2019-06-11T15:14:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2020-12-12T18:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-12-12T18:44:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2020-12-12T18:45:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2023-09-27T00:53:11.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2023-09-28T09:41:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-12-11T11:23:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2023-12-11T19:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2019-01-12T14:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  22. 2016-12-31T09:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2016-12-31T09:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2023-12-10T03:51:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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