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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001365620105030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e33104e0fb94f1ab53b960b36127a0c45b59eb949b6471a54a56f78e71dca38c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: e33104e0fb94f1ab53b960b36127a0c45b59eb949b6471a54a56f78e71dca38c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 200 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2012-05-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  4. 2013-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2014-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2017-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  7. 2017-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2017-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  9. 2017-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2017-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  12. 2017-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  13. 2017-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  14. 2017-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  15. 2017-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2025-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  17. 2025-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  18. 2025-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:59.603459625Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e33104e0fb94f1ab53b960b36127a0c45b59eb949b6471a54a56f78e71dca38c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Conclusão (TPU 51)
2025-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-09
Conclusão (TPU 51)
2017-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-04
Recebimento (TPU 977)
2017-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Outras Relações de Trabalho | Obrigação de Entregar | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2012-04-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  38. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.