TJAM — 08163582120208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c87d15964b6204081694c080623570f4097039a2a30752ff56fbe5d1b430e74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2021-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-15
- Apensamento (TPU 135)
- 2021-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-22
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T10:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-05T11:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-15T21:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-22T14:34:10.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-11-06T09:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-15T21:15:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-01-15T21:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-15T21:24:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003939720108170850 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPI — 00001740520048180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001749620138180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMG — 00001557720228130621 — Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003110720158110091 — Inquérito Policial · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPE — 00000283020068170350 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPB — 00006041220178150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJDFT — 00184387920128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada