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TJAP — 00001617820218030013

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07b6be17f74d95cc927375c4031b30b5dee4a57898b83c99a82d5e1e383c90fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-07
Remessa (TPU 123)
2021-03-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-03-01
Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2021-02-26
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-26T10:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  2. 2021-02-26T10:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  3. 2021-02-26T10:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  4. 2021-02-26T10:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  5. 2021-02-26T11:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  6. 2021-02-26T11:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  7. 2021-03-07T22:14:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  8. 2021-02-26T11:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  9. 2021-03-01T12:46:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  10. 2021-03-01T15:50:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  11. 2021-03-07T22:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  12. 2021-03-09T17:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  13. 2021-03-23T20:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  14. 2021-03-30T00:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.