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Recurso Especial Eleitoral — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro — TSE 06002622920206250022

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b882e932935bf1b6671630da269f15307eb9a4e22d4f83b931b2a4dbbc76c334

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-02-03 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-10 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:59.701982285Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-06-22T09:25:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b882e932935bf1b6671630da269f15307eb9a4e22d4f83b931b2a4dbbc76c334

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Remessa (TPU 123)
2022-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Publicação (TPU 92)
2022-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro | Cargo - Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-22T09:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-06-22T14:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-16T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-22T09:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-06-22T09:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-22T14:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-06-22T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-06-23T09:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-12-28T19:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2022-01-07T16:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2022-01-07T16:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-01-07T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-02-03T09:40:29.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2022-02-03T09:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-03T15:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-03T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-03T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-04T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-02-04T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-02-08T02:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-08T19:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2022-02-10T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-02-10T17:04:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-02-25T03:55:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-02-25T03:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.