TRF4 — 00098765119924047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3a5dd81db63cfd988fa6a2a45b9a2eb7909d537b3df26247b789c65f4e2de4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-06-15 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18
Recebimento (TPU 977)
2016-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-05
Recebimento (TPU 977)
2016-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26
Remessa (TPU 123)
2016-01-25
Remessa (TPU 123)
2016-01-15
Reativação (TPU 849)
2016-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-08
Recebimento (TPU 977)
2016-01-08
Petição (TPU 85)
2016-01-07
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Teto Salarial

Movimentações públicas

  1. 2016-01-26T15:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-01-25T15:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-07T19:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
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  4. 2016-01-08T14:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2007-10-17T17:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2007-08-01T15:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-07-12T01:18:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2007-07-31T11:02:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2007-07-25T12:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2007-07-25T12:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2007-05-30T14:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2007-05-23T01:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2007-05-03T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2007-04-17T17:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  15. 2007-01-11T14:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  16. 2006-12-19T18:02:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
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      ]
    }
  17. 2006-12-18T06:49:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-12-14T20:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-11-30T15:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  20. 2006-10-30T11:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2006-10-26T15:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  22. 2006-09-26T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  23. 2006-09-14T16:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2006-08-08T18:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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  25. 2006-08-08T13:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2006-07-11T17:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  27. 2006-04-26T13:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  28. 2006-02-23T15:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  29. 2005-09-14T16:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2005-05-30T15:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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      ]
    }
  31. 2005-02-25T13:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  32. 2003-10-10T18:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  33. 2002-08-09T18:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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  34. 2001-10-09T18:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  35. 2001-03-26T18:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  36. 2000-05-08T14:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  37. 2000-04-27T18:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2000-05-02T15:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  39. 2000-03-23T17:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  40. 2000-01-31T16:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
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        }
      ]
    }
  41. 2000-01-20T18:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  42. 1999-08-23T13:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  43. 1995-01-30T19:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
    }
  44. 1994-10-31T19:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ]
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  45. 1992-06-15T17:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  50. 2016-01-15T16:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  51. 2016-01-15T13:38:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  52. 2016-01-08T14:30:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  53. 2007-10-29T14:50:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  54. 2007-10-29T12:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  55. 2007-10-26T14:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2007-07-26T18:30:36.000Z — Mandado (TPU 985)
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  58. 2007-05-03T12:11:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  59. 2007-05-03T12:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2007-01-11T14:19:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
  61. 2006-11-30T15:10:59.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
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  66. 2006-08-15T17:49:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  67. 2006-08-15T17:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  68. 2006-08-08T18:59:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  69. 2006-04-28T17:57:23.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
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  93. 1994-05-27T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  94. 1994-05-10T18:27:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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