TRF4 — 00098765119924047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3a5dd81db63cfd988fa6a2a45b9a2eb7909d537b3df26247b789c65f4e2de4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-06-15 a 2016-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-15
- Reativação (TPU 849)
- 2016-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-07
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Teto Salarial
Movimentações públicas
- 2016-01-26T15:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-25T15:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-08T14:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-10-17T17:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-07-12T01:18:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-07-31T11:02:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-05-03T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-12-14T20:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-30T15:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-08-23T13:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1994-10-31T19:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1992-06-15T17:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-18T15:35:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-04-07T17:37:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-05T16:27:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-26T00:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-15T16:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-15T13:38:11.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-01-08T14:30:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-10-29T14:50:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-10-29T12:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-10-26T14:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-26T18:30:36.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2007-06-01T17:24:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-05-03T12:11:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2007-05-03T12:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-11T14:19:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-30T15:10:59.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2006-11-30T15:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-30T11:48:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-09-28T18:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-26T14:30:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-08-15T17:49:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2006-08-15T17:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-08T18:59:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-04-28T17:57:23.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2006-03-06T15:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-10T13:11:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-05T17:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-22T15:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-05T13:15:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-08T15:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-07T17:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-16T16:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-08-15T14:41:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-16T11:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-30T18:17:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-05-03T11:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-04-28T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-01T18:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-01-20T19:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-09-14T16:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-05-26T15:18:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-03-04T18:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-11-30T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-09-11T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-05-25T18:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1994-11-11T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1994-10-24T12:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1994-05-27T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1994-05-10T18:27:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00150249120024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPB — 00005802520128150581 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPB — 00005507820098150521 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Alagoinha
- TJMG — 44356227220208130000 — Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00394260320064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00451551020064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005416820118150191 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRT1 — 00019701620135010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
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