Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Divisor — TRT2 00004368220135020046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d637e87422c88452b80faf6fb5b6c05d698f37d8aaa247c89cdc62a1a2696d8a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-06-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-06-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-06-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-06-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-06-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:38:53.622000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130222000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d637e87422c88452b80faf6fb5b6c05d698f37d8aaa247c89cdc62a1a2696d8a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Divisor | Contribuição Sindical | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Indenização | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Cooperativa de Trabalho | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Complementação de Benefício Previdenciário
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-28T14:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-06T00:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-27T10:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-19T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-22T10:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-23T02:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-23T02:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T20:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T20:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T00:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-23T13:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-08T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-14T15:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-15T01:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-15T01:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-23T00:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006748520135020019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004370420145020088 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT8 — 00000972020145080015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT8
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00004321920125020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004495020125040664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00002793320135040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002830920135040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT20 — 00003577620145200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004368220135020046 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Divisor | Contribuição Sindical | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Indenização | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Cooperativa de Trabalho | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Complementação de Benefício Previdenciário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “46ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d637e87422c88452b80faf6fb5b6c05d698f37d8aaa247c89cdc62a1a2696d8a. SHA-256 do comentário:da8cfc0f1a355452c4f4db9ced88b389ec47b0fc6d63f33c9e07c081ccdfdd83.