TJAL — 07387876720168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff513883ff9b37efb937b55204982b0118aa0c3b1fab1636bdb53351b09a7d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Desistência (TPU 463)
2023-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2022-12-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-25
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-29T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-05-16T20:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-10-30T15:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2023-08-29T19:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-10-29T20:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2020-03-19T17:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2019-06-05T12:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2023-03-06T09:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  9. 2022-07-25T11:55:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2018-10-29T22:16:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-12-14T17:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-07-18T14:14:25.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  14. 2018-11-09T09:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2022-12-25T01:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2022-12-14T17:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-02-27T16:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-05-15T00:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-10-29T20:56:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2017-01-10T13:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-12-31T09:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2020-03-18T14:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-10T17:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-13T16:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-14T17:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-10-29T22:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-02-23T08:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  28. 2018-10-31T10:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-08-30T10:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-07-18T14:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2023-08-29T14:41:08.000Z — Desistência (TPU 463)
  32. 2024-02-27T16:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-12-31T09:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-11-10T00:15:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  35. 2018-11-16T23:00:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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