TJAL — 07387876720168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff513883ff9b37efb937b55204982b0118aa0c3b1fab1636bdb53351b09a7d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-25
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-29T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-16T20:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-30T15:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T19:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-29T20:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-03-19T17:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-06-05T12:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-06T09:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T11:55:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-10-29T22:16:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14T17:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-18T14:14:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-09T09:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-25T01:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-14T17:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-27T16:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-15T00:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-29T20:56:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-01-10T13:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T09:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-18T14:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-10T17:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T16:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-14T17:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T22:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-23T08:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-31T10:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30T10:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-18T14:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-29T14:41:08.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-27T16:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-31T09:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-10T00:15:07.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-11-16T23:00:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00158122620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 50068254520144047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Federal de Lages
- TJGO — 00184690820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMT — 00003141520098110109 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJTO — 00157914020238272729 — Execução Fiscal · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00185779420058090011 — Execução Fiscal · 2005-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
- TJTO — 00155870620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00185951820058090011 — Execução Fiscal · 2005-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
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