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TJES — 00001289420258080050

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - VIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f98dde487a4c75986563a90f221d50485832401fc6337bb27f8a59032797a8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-08 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Petição (TPU 85)
2026-10-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-13T13:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-03-14T13:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2025-04-01T04:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T18:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-05-15T16:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2025-05-16T17:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2025-05-27T20:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2025-05-28T12:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-05-29T12:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-06-03T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
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2025-06-03T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
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2025-06-03T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2025-06-04T16:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-06-10T03:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2025-06-10T03:48:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-06-14T00:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-06-27T01:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-06-27T01:51:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-06-27T01:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-06-27T01:51:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2025-08-04T17:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
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2025-08-08T13:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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}

2025-08-08T17:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-08-25T16:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2025-08-26T14:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-08-26T14:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-08-26T14:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-08-26T16:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-08-29T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-03T16:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-05T03:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```

2025-09-05T03:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-09T04:54:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-09T04:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-10T01:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-10T01:10:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-10T02:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-10T02:06:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

2025-09-10T17:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000146320138160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00187193920208090087 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJMS — 00002168120208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / Vara Única
STJ — 00004043120198240167 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
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