Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT20 00003572320165200006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d1a2dd0404b1ca220c3148b48fec31960368c18698a1b5e862b7e4e05aac06

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: b4d1a2dd0404b1ca220c3148b48fec31960368c18698a1b5e862b7e4e05aac06
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 383 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  3. 2020-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2020-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  5. 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  6. 2023-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  7. 2023-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  8. 2023-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  9. 2024-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  10. 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  11. 2024-09-10 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  12. 2024-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  13. 2024-09-11 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  14. 2024-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  15. 2024-09-11 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  16. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  17. 2025-02-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  18. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-07-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/355

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:44:40.771000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160314102605
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4d1a2dd0404b1ca220c3148b48fec31960368c18698a1b5e862b7e4e05aac06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 383 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Conclusão (TPU 51)
2024-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 383. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-14T10:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2016-03-16T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2016-03-16T20:47:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2016-03-21T08:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2016-03-28T09:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2016-03-28T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2016-03-29T00:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2016-03-29T00:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2016-04-05T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2016-04-07T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2016-04-07T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2016-04-07T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2016-04-07T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  14. 2016-04-07T13:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  15. 2016-04-08T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2016-04-08T00:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2016-04-12T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2016-04-12T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2016-04-12T13:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2016-04-26T10:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2016-04-26T11:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2016-05-09T10:42:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2016-05-10T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2016-05-30T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2016-07-11T08:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2016-07-13T15:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2016-07-18T11:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2016-07-18T14:03:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2016-07-18T14:03:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2016-07-18T14:03:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  31. 2016-07-21T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2016-07-21T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2016-07-30T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2016-07-30T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  35. 2016-07-30T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2016-07-30T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  37. 2016-08-03T07:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2016-08-05T00:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  39. 2016-08-05T00:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  40. 2016-08-16T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.