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Homologação de Transação Extrajudicial — Guarda — TJSE 00006479720148250077

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: INDIAROBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9787e07963990905faf7a03a09c51c80484b666b2b353a32cc224a53127fc1c7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 9787e07963990905faf7a03a09c51c80484b666b2b353a32cc224a53127fc1c7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-11-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-07-28 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2016-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-09-14 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-20 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:36:43.977000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141112120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9787e07963990905faf7a03a09c51c80484b666b2b353a32cc224a53127fc1c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-14
Audiência (TPU 970)
2016-09-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T10:29:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-07-28T14:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2016-10-13T10:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-09-15T13:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-09-14T10:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-05T13:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-10T10:36:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-03T11:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-08T15:13:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-02T11:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-16T12:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-01T08:26:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-23T20:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-23T19:38:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-16T13:44:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-12T14:11:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-10-06T09:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-14T10:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-08-10T14:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-08T11:55:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-08-03T15:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-08-03T15:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-07-25T10:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-09T13:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-06T09:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-06-02T11:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-28T10:12:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-05-15T10:01:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-05-15T10:00:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2015-04-16T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-03-16T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-03-16T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-20T12:18:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  34. 2014-11-17T15:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-12T14:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.