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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00004781920168250020

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004781920168250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe. SHA-256 do comentário: c5ea4cc61b69d828ef57c4e8f7744eff7ba1f2a4fe261e79e27489888d8b70e7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2016-11-16 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-12-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-12-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2017-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2017-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-06-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-06-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-09 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:36:09.842000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160929120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2018-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-09
Definitivo (TPU 246)
2017-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-16
Petição (TPU 85)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-06-01
Petição (TPU 85)
2017-06-01
Petição (TPU 85)
2017-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-16T11:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-01T09:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-06-01T08:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-03-13T12:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-02-06T17:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-12-13T10:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-12-13T10:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-11-16T12:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  9. 2018-01-15T09:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-26T11:06:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-05-31T09:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-24T16:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-25T17:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-17T14:27:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-06T11:04:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-03-07T08:34:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-03-06T13:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-12-07T11:02:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-10-11T14:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-10-11T03:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-09-29T15:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-08-09T10:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-08-09T10:46:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-06-09T13:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-06-09T13:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-05-31T12:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-05-31T12:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-05-24T16:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-04-06T11:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-03-21T14:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-03-07T17:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-03-06T13:29:19.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  33. 2017-02-08T09:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-07T14:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-12-07T14:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-12-07T10:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-10-14T09:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-09-29T15:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-09-29T08:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.