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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJSE 00006899020168250073

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7051ec439914778333995574159a28deb6a4a753d002380eb65eaceddc636d72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2016-04-01 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-04-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-07-13 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-13 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-04-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-06 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:11:54.879000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160315120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7051ec439914778333995574159a28deb6a4a753d002380eb65eaceddc636d72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2017-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2017-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-20
Documento (TPU 581)
2017-09-20
Documento (TPU 581)
2017-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-04
Documento (TPU 581)
2017-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-25
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-19
Petição (TPU 85)
2017-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-19T09:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-24T15:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-22T20:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-09-27T15:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-13T12:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-07-15T16:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-07-13T13:03:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  8. 2016-04-18T15:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-04-01T08:45:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  10. 2017-09-14T10:09:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-27T09:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-07-19T09:16:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-07-18T09:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-05T09:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-02T10:34:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-02-01T08:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-01-27T14:03:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-18T13:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-10-21T04:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-10-10T14:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-09-23T11:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-09-12T09:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-04-06T09:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-03-31T13:30:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-10-18T13:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-10-06T10:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-09-20T10:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-09-20T09:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-08-04T08:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-07-25T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-07-19T09:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-04-05T10:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-22T11:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-02-22T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-02-07T13:41:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8613",
    "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  36. 2017-02-02T10:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-01-23T14:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-01-23T09:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-10-07T09:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-23T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.