TRF6 — 00000207620084013805
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a8906b481b762cb9b7ff4a70d1600e6dd42daa4377ade9a069902719579f99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-14 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 10,87% Lei 10.192/2001
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-14T11:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2020-07-23T08:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2008-06-20T14:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2009-05-06T14:15:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2009-05-11T17:47:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2009-05-11T17:47:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2009-05-14T15:30:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2009-07-30T18:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } } - 2009-08-13T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00133280619914047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1991-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00002344520178250056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMT — 00001599120148110026 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TRF6 — 00000216120084013805 — Petição Cível · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00121427320074013800 — Apelação Cível · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / Gabinete 05
- STJ — 00001599120148110026 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00104514820124013800 — Apelação Cível · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / Gabinete 02
- STJ — 00000841920084013310 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / PRESIDÃNCIA