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TJMMG — 20000433020249130004

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7146d1eb018689770dbc49d261db263bdf0634194351d41de95a431566f4335

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-05-13: Remessa (TPU 123)
2024-05-07: Remessa (TPU 123)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-03-08: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-13T18:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T18:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T13:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-03-07T14:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-03-07T14:35:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-02-29T13:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-21T17:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-20T17:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T16:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-16T15:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-16T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-01-22T15:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-22T14:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-18T12:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-18T12:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-06-07T15:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2024-05-13T18:07:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

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2024-03-08T13:34:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-03-08T13:32:47.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

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2024-02-28T10:44:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-28T10:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-28T10:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-28T10:44:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-28T10:44:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-28T10:44:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-28T10:43:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-21T17:40:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-21T16:51:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011888920188230020 — Inquérito Policial · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001745820088180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJRR — 08011947320228230047 — Inquérito Policial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPI — 00001724220208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJGO — 00180976820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
TJRR — 08011805020268230047 — Inquérito Policial · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJSP — 02385140820098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJMA — 00001924820188100033 — Termo Circunstanciado · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS