TRE-MA — 00001608820176100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34418f06908c22b3a2545621e2d8dfe57b75f8950ca1ec36cc9306c7a7636531

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-02-28
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-02
Conclusão (TPU 51)
2018-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-09-29T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-10-26T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-10-26T11:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-12-14T13:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-12-14T13:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-03-02T11:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-12-13T10:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-02-23T10:48:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-02-06T11:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-02-28T12:21:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-05-05T12:44:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-05-05T12:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-05-05T12:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-05-25T13:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-05-25T14:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-07-10T09:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-12-14T13:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2018-03-02T09:02:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2018-11-27T10:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-02-28T11:32:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-02-28T12:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.