TRE-MA — 00001608820176100051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34418f06908c22b3a2545621e2d8dfe57b75f8950ca1ec36cc9306c7a7636531
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2019-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-28
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-12
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2018-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-02
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-03T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-29T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-26T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-26T11:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T13:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-02T11:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-13T10:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-23T10:48:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-06T11:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-28T12:21:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-05T12:44:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-05T12:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-05T12:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T13:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T14:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-10T09:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T13:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-02T09:02:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-27T10:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-28T11:32:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-28T12:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000163420156140032 — Processo Administrativo · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002613620126210103 — Petição Cível · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002616020166210082 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000235120206260166 — PET-ADM · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- TRE-MA — 00000423020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL