TJAL — 07389322620168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9998561ff6cc128f8e8565ca9698a4b4eeb7e3e46d61fdb6a6400d3c4459c019
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-08
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2022-07-21T09:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-20T09:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-17T22:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-21T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-16T21:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-16T07:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-17T22:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-29T09:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-26T15:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-26T13:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-26T13:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-26T13:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-01T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-01T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-01T14:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-10T13:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T09:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-31T09:19:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-08T08:41:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-06-01T19:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-29T02:09:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-08T17:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-20T15:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-17T22:42:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05T14:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-05T14:35:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-16T00:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-22T17:48:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-22T17:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-22T17:49:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-06T13:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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