Mandado de Segurança Cível — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TRF5 00001205620224059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b788ba746f6126782c00f2f21a2a408aca462299d5b3d813fc978e8606f8a87d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-12 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-01-17 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-09 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-02-10 — Segurança Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-29 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-17 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-10 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Segurança (TPU 446)
- 2023-02-09
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-10T15:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-13T10:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-16T09:16:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-20T13:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-17T15:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-17T15:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T15:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-15T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-15T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-19T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-01T07:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-12-12T23:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-17T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-02-10T14:08:10.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2023-02-10T14:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-10T14:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-10T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17T00:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17T00:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-17T00:08:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-29T21:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-09-15T08:28:36.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2022-10-11T17:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-12T23:15:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-09T11:38:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-17T00:08:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001583420234059810 — Mandado de Segurança Cível · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF5 — 00000114520234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TJMS — 00002297320168120006 — Cumprimento de sentença · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara
- TRF5 — 00001976520224059810 — Mandado de Segurança Cível · 2022-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TJMS — 00002300720258120018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª Vara Cível
- TJMT — 00003408019998110006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJPE — 00000307920208173560 — Petição Cível · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TRF6 — 00001289220144013806 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS