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Homologação de Transação Extrajudicial — Oferta — TJSE 00001561120148250071

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: SÃO MIGUEL DO ALEIXOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea57e0ec34e28c2db8d510ff7f2ee60cdecc106a6ffb3749205ca72d558d420

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 6ea57e0ec34e28c2db8d510ff7f2ee60cdecc106a6ffb3749205ca72d558d420
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-12-10 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Oferta» foi examinada no registro «Homologação» em 2014-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-11 no assunto oficial «Oferta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-19 a 2018-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-25
(TPU )
2016-06-10
(TPU )
2015-10-02
Definitivo (TPU 246)
2015-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-14
(TPU )
2015-01-14
(TPU )
2015-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-10
Homologação (TPU 378)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T11:03:08.000Z — (TPU )
  2. 2016-06-10T07:32:29.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-14T12:56:04.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-14T12:55:03.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-02T09:40:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-02-11T10:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-02-11T10:53:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-02-11T10:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-01-21T09:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-01-08T08:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-01-08T08:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-12-10T09:58:52.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18175",
    "nome": "São Miguel do Aleixo/Comarca de Ribeirópolis"
  }
}
  13. 2014-11-28T08:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-11-19T10:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.