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TJPB — 00005354620098150251

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b516a569232ac30a5152e64302ec4ba0152b59d5f445d89b02236a0a3b24a10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-16 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-19: Definitivo (TPU 246)
2024-07-19: Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2024-07-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19: Conclusão (TPU 51)
2024-03-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-05: Provisório (TPU 245)
2022-04-05: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-04-03T09:17:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2019-08-14T12:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-09-20T03:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2020-04-28T11:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
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2020-04-28T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-05-12T12:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
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2020-06-15T17:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
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2022-04-05T19:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2009-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2024-07-19T17:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2024-07-19T19:12:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2019-03-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```
2016-06-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2016-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2013-09-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```
2013-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```
2019-04-03T10:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2020-05-05T14:11:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-05-12T12:04:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-06-15T22:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-04-05T19:38:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-04-05T19:38:51.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2024-07-19T16:12:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2024-07-19T18:12:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```
2024-07-19T18:12:48.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2024-07-19T20:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00113199620018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000307020148171400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJRN — 00115824520128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110540219988200001 — Execução Fiscal · 1998-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00169567820018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
TJPB — 00005398320098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003589220188080047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00010315219988190024 — Execução Fiscal · 1998-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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