TJRS — 00286514520038210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 554b98a2397f588275d278f6c9047cfc446f87875985f1b5bb6ac81c889c7985
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios
Movimentações públicas
- 2003-08-18T19:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2003-08-18T19:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-08-18T19:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2003-08-18T19:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2003-08-18T19:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-08-18T19:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-27T16:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-28T17:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-14T09:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-03-12T09:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-17T13:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-06-13T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-07T17:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-13T18:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-25T11:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-23T11:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-17T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-29T10:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-06T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-15T14:39:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-03-27T09:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-30T18:09:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "antecipada", "valor": 12 } ] } - 2011-10-25T13:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-13T10:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-08-18T19:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T19:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T19:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T19:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T19:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T19:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T19:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-18T17:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-27T15:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-28T18:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-11T16:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-28T17:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-30T09:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-12T09:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-13T17:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-14T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-02T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-12T17:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-19T13:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-19T15:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-07T16:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-22T14:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-07T17:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-27T09:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-27T10:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-13T16:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-31T14:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-02T19:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-25T10:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-21T09:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-07T09:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-22T15:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-10T12:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-17T19:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-09T16:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T15:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T10:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-11T14:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-11T17:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13T18:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13T19:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-27T15:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-02T19:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-09T12:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-06T11:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-21T11:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-06T12:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-19T17:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-28T18:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-09T14:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T17:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-19T11:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-19T11:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-27T11:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-24T01:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00124980820034047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00027107220004047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada