Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ordem de Preferência — TRT15 00009629820135150042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d6e4d8c0523262c16e2cf36e1b8738177c94ac1ca5f439d8cc43d4199e5682f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ordem de Preferência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-08-19 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-08-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2013-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-11-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-09-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-10-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-10-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-10-22 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-08-19 trata do assunto oficial «Ordem de Preferência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-07 trata do assunto oficial «Ordem de Preferência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-09-04 trata do assunto oficial «Ordem de Preferência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T12:16:23.972000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130523000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d6e4d8c0523262c16e2cf36e1b8738177c94ac1ca5f439d8cc43d4199e5682f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-23 a 2025-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-22
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-10-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-30
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ordem de Preferência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-08-19T09:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-08-19T20:05:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-09-03T12:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-12-18T15:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-10-19T16:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-11-06T00:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-11-06T00:47:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-11-20T14:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2019-01-22T01:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2019-09-03T18:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2019-09-03T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2019-09-11T00:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2019-09-11T00:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2019-09-24T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2019-09-24T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2022-03-04T12:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2022-03-06T11:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2022-03-08T02:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2022-03-08T02:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2022-04-27T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2024-09-30T11:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-06T13:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-06T21:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-06T21:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-09T08:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-09T08:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-09T08:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-09T08:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-18T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-06-18T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-10-22T12:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2025-10-22T12:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-08-19T20:05:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00014245520135150042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT15 — 00013910220125150042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT2 — 00004273720155020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT15 — 00013908020135150042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT17 — 00000255220165170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TST — 00119945220145010205 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00119761320155150009 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT22 — 00005384320205220001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009629820135150042 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ordem de Preferência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2025-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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