Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-AM 00000928420196040068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ebfca0f84bb9a57badedf8f4059ad9b9efea559535b8b90279a024c02cad10e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-21 — Juntada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2019-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-21
- Juntada (TPU 67)
- 2019-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-17T08:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2019-06-24T09:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2019-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2019-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2019-06-21T14:01:51.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2019-07-22T11:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00002942720126180065 — Ação Penal Eleitoral · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-AM — 06000220620256040004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000091320186060112 — Ação Penal Eleitoral · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MA — 00000457720136100093 — Ação Penal Eleitoral · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL