TJMS — 00001881920208120022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2011f5f28a4d3bfcfa6bbb5e34b5812f45f99b53f13c17f05f219cdebf538f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2021-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-02T20:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3544", "nome": "Vara Única" } } - 2020-06-16T09:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3544", "nome": "Vara Única" } } - 2020-06-16T09:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3544", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
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- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
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- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
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- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
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- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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