TRE-MT — 06002347520246110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf806975dbba067699727b674492d317d34dafd839527816928be38dbc1bf43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2024-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 12270)
- 2024-10-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-21
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-10-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-10-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-07T18:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-12T17:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-18T16:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-21T08:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-21T10:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-10T14:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-21T07:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-21T08:01:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-10-23T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25T15:27:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-07T18:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-09T16:10:55.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-09-09T16:11:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-21T07:55:51.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-10-21T07:55:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-21T08:01:26.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-10-25T15:28:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-25T15:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06003196120246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06003225520206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003156320206110001 — Representação · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral
- TRE-RS — 00003270920166210060 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06015678520226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PE — 06001565520206170001 — Representação · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06015617820226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 3