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Recurso Especial Eleitoral — DIREITO ELEITORAL — TSE 00007322720156260000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aef6862eedbe1da6afd7c92c24efada9037b454f6c1916114b52743aadd92f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-02-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-02-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-02-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «DIREITO ELEITORAL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.837596686Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1aef6862eedbe1da6afd7c92c24efada9037b454f6c1916114b52743aadd92f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Remessa (TPU 123)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2020-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-16T18:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2020-02-13T12:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2020-02-13T12:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-02-14T12:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-02-14T12:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-18T14:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-02-18T14:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-02-28T14:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-02-07T16:37:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2020-02-07T16:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-02-07T16:42:54.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  12. 2020-02-10T10:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-11T16:23:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  14. 2020-02-11T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  15. 2020-02-11T17:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-12T15:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-13T15:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-20T14:25:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2020-02-28T14:46:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-02-28T16:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-12T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.