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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000702620156130000

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ec1134aace4c1aa85c8aaef5ec11f6df3c5255ac53c41d7e82c55911352d0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-01-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-01-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-01-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-03-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.837650040Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06ec1134aace4c1aa85c8aaef5ec11f6df3c5255ac53c41d7e82c55911352d0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Remessa (TPU 123)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2020-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T19:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2020-02-04T08:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2020-02-04T08:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-02-10T13:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-02-10T13:42:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-02-17T13:24:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-01-17T15:10:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2020-01-17T15:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-01-17T15:14:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  10. 2020-01-24T14:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-01-29T16:03:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  12. 2020-01-29T16:03:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  13. 2020-01-29T16:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-30T16:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-12T14:27:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  16. 2020-02-17T13:24:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-02-17T13:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-28T11:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.