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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00005056920188250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd03df49531eab60124826cc641d94fd7191fa4865dcb53a71940072c7cfda51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-04-20 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-05-14 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-11 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-07-26 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-10-26 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-11-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:12:48.023000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180313120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd03df49531eab60124826cc641d94fd7191fa4865dcb53a71940072c7cfda51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-30
Documento (TPU 581)
2018-11-30
Documento (TPU 581)
2018-11-30
Documento (TPU 581)
2018-11-30
Definitivo (TPU 246)
2018-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-22
Documento (TPU 581)
2018-11-22
Documento (TPU 581)
2018-11-12
Petição (TPU 85)
2018-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-09
Documento (TPU 581)
2018-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T11:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-26T10:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-07-26T14:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-07-11T09:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  5. 2018-05-14T16:34:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  6. 2018-04-20T14:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  7. 2018-03-14T11:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-03-13T08:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-11-30T09:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-11-11T18:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-11-09T13:48:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-11-09T13:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-10-01T10:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-27T11:57:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-05-23T13:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-05-23T11:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-05-23T11:51:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-04-20T11:22:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-04-20T11:16:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-03-28T12:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-03-27T12:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-11-30T10:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-11-30T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-11-30T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-11-30T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-30T10:02:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-11-22T09:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-22T07:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-09T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-09T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-11-08T12:17:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  32. 2018-10-17T07:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-10-17T07:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-10-03T17:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-01T13:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-01T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-01T13:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-07-23T10:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-07-05T08:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2018-07-02T20:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.