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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007612220158250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8d36b906016a4b2fce035fecfe0c70b44c0da61b84a3af752faee6117f3a028

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-08-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-08-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-09-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:23:29.397000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150713120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e8d36b906016a4b2fce035fecfe0c70b44c0da61b84a3af752faee6117f3a028

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2018-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Documento (TPU 581)
2017-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-22
Conclusão (TPU 51)
2017-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-14
Petição (TPU 85)
2017-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-14T13:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-08-19T06:28:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-08-10T15:53:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-12-10T08:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-09-14T11:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-08T09:35:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-09-08T09:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-09-08T09:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-20T14:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-10T10:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-31T13:02:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-31T11:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-10T09:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-02-16T13:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-02-16T13:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-12-18T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-12-10T09:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-11-25T17:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-09-22T11:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-09-08T09:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-08-10T10:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-07-31T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-03-31T12:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-11-24T13:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-11-18T09:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-08T19:00:32.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  27. 2015-09-04T10:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-01T10:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-26T08:49:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-08-10T15:54:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-08-10T15:52:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-08-10T15:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-13T09:46:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-07-13T07:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.