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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00015355820148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9030f5eee73f4da62d56188f42a2e34ce16034959e0847c7fc4f03fb904cef7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2014-11-25 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2015-05-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2015-07-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2019-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-24
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Documento (TPU 581)
2019-09-05
(TPU )
2019-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Petição (TPU 85)
2019-03-30
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-02-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-24T23:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-19T21:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-12T19:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-14T20:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-07-23T10:25:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-05-08T10:30:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2014-11-25T11:39:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  8. 2014-11-19T08:07:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  9. 2019-09-05T18:31:34.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-30T00:52:03.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-19T09:46:26.000Z — (TPU )
  12. 2019-03-19T09:45:03.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-15T09:54:08.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-14T12:52:09.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-19T22:07:00.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-11T01:06:47.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-28T14:11:49.000Z — (TPU )
  18. 2018-08-08T11:12:30.000Z — (TPU )
  19. 2018-07-10T19:18:34.000Z — (TPU )
  20. 2018-07-05T21:37:48.000Z — (TPU )
  21. 2018-06-13T22:13:01.000Z — (TPU )
  22. 2018-06-08T12:39:09.000Z — (TPU )
  23. 2018-06-08T12:38:21.000Z — (TPU )
  24. 2018-04-10T11:44:04.000Z — (TPU )
  25. 2018-04-10T11:34:07.000Z — (TPU )
  26. 2018-04-10T11:34:06.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-03T13:15:22.000Z — (TPU )
  28. 2017-03-17T09:52:00.000Z — (TPU )
  29. 2017-03-16T10:10:29.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-04T12:39:08.000Z — (TPU )
  31. 2016-04-01T07:45:08.000Z — (TPU )
  32. 2016-03-30T12:29:42.000Z — (TPU )
  33. 2016-03-30T12:22:46.000Z — (TPU )
  34. 2015-06-11T07:55:01.000Z — (TPU )
  35. 2015-06-11T07:49:24.000Z — (TPU )
  36. 2015-06-10T19:26:51.000Z — (TPU )
  37. 2015-05-08T11:11:26.000Z — (TPU )
  38. 2015-03-26T12:08:50.000Z — (TPU )
  39. 2015-03-26T08:17:35.000Z — (TPU )
  40. 2015-03-25T20:07:23.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.