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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000070820206130054

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 54ª Zona Eleitoral - BuenópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d2e53ca097c23387c678efb4ff17715c9e743d24b905231c5b5ace46a255f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-17 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02
Publicação (TPU 92)
2020-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T21:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  2. 2020-05-19T17:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
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  3. 2020-05-28T16:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
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  4. 2020-05-28T16:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
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  5. 2020-05-28T17:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
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  6. 2020-05-13T22:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
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  7. 2020-05-18T23:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  8. 2020-05-18T23:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
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  9. 2020-05-19T19:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
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  10. 2020-05-26T00:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
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  11. 2020-05-26T16:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
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  12. 2020-07-01T08:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  13. 2020-07-01T08:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  14. 2020-07-01T08:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  15. 2020-07-02T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  16. 2020-07-02T00:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  17. 2020-07-07T02:43:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  18. 2020-07-07T02:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  19. 2020-07-17T02:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  20. 2020-07-17T02:55:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  21. 2020-07-24T18:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  22. 2020-07-24T18:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  23. 2020-09-17T14:32:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
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  24. 2020-05-13T21:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  25. 2020-05-19T19:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  26. 2020-05-28T16:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  27. 2020-05-28T16:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  28. 2020-05-28T19:57:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  29. 2020-09-17T14:36:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}
  30. 2020-09-17T14:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15722",
    "nome": "54ª Zona Eleitoral - Buenópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.