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Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-MG 06000071220216130203

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 203ª Zona Eleitoral - ParacatuGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b3b8c5bf313a7af6b6b53554676c3976b9c202e86052a763260492d56284e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-03-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-03-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-12-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-12-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-12-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T07:20:52.771000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210205143355
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5b3b8c5bf313a7af6b6b53554676c3976b9c202e86052a763260492d56284e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06
Procedência (TPU 219)
2021-12-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)
2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T14:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  2. 2021-02-08T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  3. 2021-02-12T17:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  4. 2021-12-01T16:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  5. 2021-02-09T17:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  6. 2021-02-10T18:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  7. 2021-02-22T18:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  8. 2021-02-22T18:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  9. 2021-02-22T18:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  10. 2021-02-22T19:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  11. 2021-02-24T02:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  12. 2021-02-24T02:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  13. 2021-03-02T03:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  14. 2021-03-17T16:53:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  15. 2021-02-05T14:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  16. 2021-02-09T16:49:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  17. 2021-02-22T18:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  18. 2021-02-22T18:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  19. 2021-02-23T18:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  20. 2021-03-17T16:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  21. 2021-03-17T16:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  22. 2021-03-30T15:15:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  23. 2021-03-30T15:15:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  24. 2021-03-30T15:18:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  25. 2021-03-30T15:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  26. 2021-12-01T16:07:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  27. 2021-12-01T16:07:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  28. 2021-12-06T09:33:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  29. 2021-12-06T09:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  30. 2021-12-06T09:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.