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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001371520125030046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AlmenaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6834c2ec308abcdee87a1edc17f1e91f1985dccf5a0d69450b5c927365e0e85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2013-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2013-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2013-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2013-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2013-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2013-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2013-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2013-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2013-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2013-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2013-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2013-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2014-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2014-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-08-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-13 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)
2013-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-27
Conclusão (TPU 51)
2013-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.