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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00004078820158250040

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fbd1b262f2d1ad16696944b91a8ce6593e62a18a7e8f98262a83dd03e09927f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004078820158250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9fbd1b262f2d1ad16696944b91a8ce6593e62a18a7e8f98262a83dd03e09927f. SHA-256 do comentário: 1d42f9f145c1c67a66233fcd4d7b60d4874af093828961c7176210e2618a47bd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-06-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:23:02.774000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150129120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9fbd1b262f2d1ad16696944b91a8ce6593e62a18a7e8f98262a83dd03e09927f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18
Definitivo (TPU 246)
2016-03-29
Documento (TPU 581)
2016-02-02
Documento (TPU 581)
2016-01-22
Documento (TPU 581)
2015-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-20T10:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-12-10T09:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-23T15:59:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-23T15:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-19T12:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-10T15:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-10T15:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-03T12:12:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-03T12:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-30T13:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-18T11:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-29T09:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-02-02T08:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-01-22T12:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-12-18T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-12-17T08:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-12-17T08:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-12-16T11:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-12-16T09:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-11-17T14:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-08-24T10:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-08-14T09:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-07-31T09:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-06-15T02:26:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  25. 2015-06-10T15:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-26T12:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-05-19T20:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-05-04T13:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-04T13:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-01-30T08:29:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  31. 2015-01-29T10:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-29T10:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.